População e planejamento familiar na China.
Estima-se que, atualmente, haja mais de 1,3 bilhão de pessoas na China e que a população esteja crescendo a uma taxa de 0,6% - até o ano de 2050, ela deve atingir a 1,6 bilhão de pessoas [fonte: CNN]. A taxa de fertilidade, que é o número médio de filhos nascidos para uma mulher, está em torno de 1,7 - cerca de 1,3 em áreas urbanas e um pouco abaixo de 2 em áreas rurais. Esses números caíram de 2,9 filhos por mulher há 30 anos e são significativamente menores que a média de seis filhos por mulher em 1970 [fonte: New England Journal of Medicine].
Em comparação, outros países do Leste Asiático têm observado uma diminuição na taxa de fertilidade durante o mesmo período de tempo. Japão e Cingapura, por exemplo, têm as menores taxas de fertilidade do mundo, 1,38 e 1,04 nascimentos por mulher, respectivamente [fonte: New England Journal of Medicine]. Muitos países europeus também têm observado um declínio nas taxas de natalidade e, em resposta, estão concedendo bonificações - normalmente dinheiro e isenção de impostos - para encorajar os casais a aumentarem o número de filhos.
A redução da população na China, no entanto, não é acidental. Durante a década de 70, o país começou a encorajar o planejamento familiar voluntário retardando o casamento, tendo menos filhos e aumentando o número de anos entre eles. Em 1979, o governo introduziu sua política de filho único, um esforço agressivo para melhorar o padrão de vida e a economia por meio de controle populacional. Embora, originalmente, o governo planejasse um programa a curto prazo, o sucesso da prevenção de quase 400 milhões de nascimentos levou a China a manter uma versão atualizada da política em vigor [fonte: CNN].
De acordo com a política do filho único, casais da área urbana (aproximadamente 36% da população) podem ter apenas um filho. As exceções são os casais que sejam de uma minoria étnica ou que sejam também filhos únicos. Em áreas rurais, os casais podem se candidatar a uma permissão local para ter um segundo filho, se o primeiro bebê for uma menina, e podem ter três filhos se fazem parte de uma minoria étnica.
De acordo com as leis de planejamento familiar da China, cada indivíduo é responsável por praticar planejamento familiar e métodos contraceptivos. Àqueles que seguem a política são oferecidas recompensas como um "Certificado de Honra para Casais com Filho Único", empréstimos, assistência social e outros auxílios, dependendo do status sócio-econômico do casal. Casais que retardam o casamento e o nascimento de filhos podem estar qualificados a recompensas também, como, por exemplo, licenças matrimoniais e de maternidade mais longas.
Pessoas que não seguem a política de um único filho estão sujeitas a penalidades que incluem: multas (que variam de metade da renda anual familiar a dez vezes esse valor), confisco de bens e sanções administrativas para funcionários públicos. O "excesso" de filhos pode estar sujeito a penalidades educacionais e na área da saúde.
Para garantir o cumprimento da lei, a Comissão Nacional para População e Planejamento Familiar da China (NPFPC) oferece métodos contraceptivos universalmente acessíveis e gratuitos. Mais de 87% das mulheres casadas fazem uso de contraceptivos, enquanto em outros países em desenvolvimento o uso atinge aproximadamente um terço das mulheres casadas [fonte: New England Journal of Medicine]. Os dois métodos mais comuns entre as mulheres chinesas são os DIUs e a esterilização feminina [fonte: NPFPC]. Em comparação, vasectomia, pílulas anticoncepcionais e preservativos são usados por menos de 10% da população [fonte: NPFPC]. As taxas de aborto registradas entre as chinesas são menores que entre as americanas: 25% das chinesas já tiveram, pelo menos, um aborto, enquanto 43% das americanas já se submeteram a tal procedimento
fonte: New England Journal of Medicine.
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